Termos e Condições

Última atualização: 27 de junho de 2025

1. Introdução

1.1 Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site SlotsGem Portugal (“SlotsGem”, “nós”, “nosso”).

1.2 Ao criar uma conta, iniciar sessão ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela SlotsGem, o utilizador (“jogador”, “você”) declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade e Política de Jogo Responsável.

1.3 Caso não concorde com qualquer cláusula destes Termos, deverá abster-se de utilizar o site e os seus serviços.

2. Definições

  • Jogador/Utilizador/Você: Pessoa singular que regista uma conta ou utiliza os serviços do site.
  • Conta: Conta pessoal criada e mantida pelo Jogador para acesso aos jogos e serviços.
  • Jogos: Todos os jogos de casino, slots, jogos ao vivo e outros produtos oferecidos.
  • Operador: A entidade legal responsável pela gestão e operação do SlotsGem Portugal.
  • Bónus: Qualquer incentivo promocional, como rodadas grátis, créditos de bónus ou ofertas similares.

3. Elegibilidade do Jogador

3.1 Apenas maiores de 18 anos ou com idade legal para jogar no seu território de residência podem aceder e jogar no SlotsGem.

3.2 É sua responsabilidade assegurar que o jogo online é legal na sua jurisdição.

3.3 Empregados do Operador, seus familiares diretos, afiliados e parceiros não podem abrir conta nem participar nos jogos.

4. Criação e Gestão da Conta

4.1 É permitida apenas uma Conta por pessoa, agregado familiar, endereço IP ou dispositivo.

4.2 Ao registar-se, deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, morada, data de nascimento, e-mail e dados de pagamento.

4.3 A segurança do seu nome de utilizador e palavra-passe é da sua responsabilidade. Não partilhe os seus dados de acesso.

4.4 O Operador pode solicitar a qualquer momento documentos para verificação da identidade, como cartão de cidadão, comprovativo de morada ou comprovativo do método de pagamento.

4.5 Contas com dados falsos ou fraudulentos serão encerradas e quaisquer ganhos poderão ser anulados.

5. Depósitos e Levantamentos

5.1 Os depósitos devem ser efetuados através de métodos registados em seu nome.

5.2 Existem limites mínimos e máximos para depósitos e levantamentos, consultáveis na secção de Bancos do site.

5.3 Não cobramos taxas sobre depósitos, mas o seu fornecedor de pagamento poderá cobrar.

5.4 Os levantamentos serão processados preferencialmente para o mesmo método utilizado no depósito.

5.5 Todos os pedidos de levantamento estão sujeitos a verificações de segurança e poderão necessitar de documentação adicional.

5.6 Reservamo-nos o direito de recusar levantamentos em caso de suspeita de fraude ou incumprimento destes Termos.

6. Contas Inativas e Dormentes

6.1 Contas sem atividade de login durante 6 meses consecutivos são consideradas inativas.

6.2 Contas inativas podem estar sujeitas a uma taxa administrativa mensal, debitada do saldo disponível, após aviso prévio.

6.3 Contas com saldo zero poderão ser encerradas após período prolongado de inatividade.

6.4 Para reativar uma conta dormente, contacte o suporte ao cliente.

7. Jogo Responsável

7.1 Promovemos o jogo responsável e disponibilizamos ferramentas como limites de depósito, perdas e sessões, bem como autoexclusão temporária ou permanente.

7.2 Se suspeitar de problemas relacionados com o jogo, utilize estas ferramentas ou contacte o nosso suporte para aconselhamento.

7.3 Para recursos adicionais, visite o site do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos ou da Associação Portuguesa de Jogo Seguro.

8. Conduta Proibida

  • Fraude, lavagem de dinheiro ou atividades ilegais.
  • Uso de bots, software automatizado ou manipulação dos jogos.
  • Abertura de múltiplas contas para bónus ou vantagens indevidas.
  • Utilização de VPNs ou proxies para contornar restrições regionais.
  • Partilha da conta ou permitir que terceiros joguem em seu nome.

O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da conta e retenção dos fundos.

9. Bónus e Promoções

9.1 Todos os bónus estão sujeitos a termos específicos e requisitos de aposta, disponíveis na página de Promoções.

9.2 Abuso de bónus, incluindo múltiplas contas ou conluio, é estritamente proibido.

9.3 Reservamo-nos o direito de cancelar ou reaver bónus em caso de suspeita de abuso ou manipulação técnica.

9.4 Bónus e rodadas grátis podem ter prazos de validade e restrições quanto aos jogos aplicáveis.

10. Integridade dos Jogos

10.1 Todos os jogos são fornecidos por fornecedores certificados e utilizam geradores de números aleatórios (RNG) para garantir justiça.

10.2 Reservamo-nos o direito de anular apostas ou ganhos decorrentes de erros técnicos, falhas ou violação destes Termos.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1 O SlotsGem não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes da utilização do site, incluindo falhas técnicas, atrasos ou interrupções.

11.2 O jogo é feito por sua conta e risco. A responsabilidade máxima do Operador é limitada ao valor do seu último depósito.

11.3 Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou segurança de sites externos ligados ao nosso.

12. Proteção de Dados e Privacidade

12.1 Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

12.2 Utilizamos medidas de segurança padrão da indústria para proteger a sua informação.

12.3 Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

13. Propriedade Intelectual

13.1 Todos os conteúdos, marcas, logótipos e materiais do site são propriedade do Operador ou dos seus licenciadores.

13.2 É proibida a reprodução, cópia ou modificação sem autorização expressa por escrito.

14. Reclamações e Litígios

14.1 Para reclamações, contacte o Suporte ao Cliente.

14.2 Faremos todos os esforços para resolver os problemas de forma justa e rápida.

14.3 Caso não esteja satisfeito com a resolução, pode recorrer a um serviço independente de resolução alternativa de litígios (RAL) ou à entidade reguladora competente.

14.4 Toda a comunicação relativa a reclamações deve ser feita por escrito.

15. Alterações aos Termos

15.1 O Operador reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

15.2 Mudanças significativas serão comunicadas e a sua continuidade no uso do site implica aceitação das novas condições.

15.3 Recomendamos que reveja estes Termos periodicamente para se manter informado.

16. Contacto

Para dúvidas, suporte ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

Ao criar uma conta e jogar no SlotsGem Portugal, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições na íntegra.